Os Daniel Valente Dantas Diaries

4. MECANISMO CONSTITUCIONAL DE CALIBRAÇÃEste DE PRINCÍPIOS. O art. 220 é do instantânea observância quanto ao desfrute DE liberdades de pensamento, criaçãeste, expressão e Saber de que, de alguma forma, se veiculem pelos órgãESTES de comunicação social. Isto com prejuízo da aplicabilidade dos seguintes incisos do art. 5º da mesma Constituição Federal: vedaçãeste do anonimato (Parcela final do inciso IV); do direito do resposta (inciso V); direito a indenizaçãeste por estrago material ou moral à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas (inciso X); livre exercício de qualquer manejorefregatráfego, ofício ou profissãeste, atendidas as qualificações profissionais de que a lei estabelecer (inciso XIII); direito ao resguardo do sigilo da fonte do Saber, quando necessário ao exercício profissional (inciso XIV). Lógica diretamente constitucional do calibraçãeste temporal ou cronológica na empírica incidência desses 2 blocos de dispositivos constitucionais (este art. 220 e ESTES mencionados incisos do art. 5º). Noutros Teor, primeiramente, assegura-se este gozo Destes Acerca direitos do personalidade em de que se traduz a ´livre´ e ´plena´ manifestação do pensamento, da criaçãeste e da Saber.

"A Associaçãeste dos Delegados por Polícia Federal - ADPF manifesta sua própria indignaçãeste quanto à nova decisãeste do ministro Gilmar Mendes qual determinou a soltura do Senhor Daniel Valente Dantas, em desacordo utilizando a jurisprudência dominante, de que autoriza a prisão preventiva pelo caso por prejuízo à instrução criminal, e com supressãeste por instâncias do Poder Judiciário.

Nãeste se Têm a possibilidade de calar a imprensa, sob pena por calar este próprio povo e impedir-se este pleno emprego dos ideais democráticos, tendo a verdadeira indústria jornalística a obrigação de noticiar, visando informar e esclarecer os membros da populaçãeste. Nosso é este preço para quem pretende viver em um Estado Democrático, saiba como tenta ser este nosso país. Óbvio de que, após tantos momentos do ditadura, usando a Perfeito carência de liberdade, os quais superaram em demasiado os momentos por democracia, há excessos, porém estes fazem parte do próprio exercício da liberdade, da qual se aprende a usufruir. Somente este tempo — espera-se — levará a um maior equilíbrio e bom senso. A maturidade só virá usando a experiência adquirida pelo decorrer dos anos e depende, em Bastante Parcela, do próprio desempenho dos personagens deste feito, haja Aspecto suas atuações no cenário nacional. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido proposto por Daniel Valente Dantas em face por Paulo Henrique Destes Santos Amorim e, em conseqüência, extingo este processo utilizando exame de mérito, na MANEIRA do artigo 269, I, do CPC.

Contudo nãeste é qualquer roteiro o do livro recé especialmentem-lançado pela Geraçãeste Editorial. O premiado repórter da “Folha por S. Paulo” produziu uma das Ainda mais assombrosas radiografias do amálgama entre interesses privados e públicos na história republicana, ou pouco republicana, do país.

E considera ainda terem ambos desempenhado o papel qual lhes cabe dentro do Estado Democrático do Direito, ao requerer e determinar a prisãeste preventiva do senhor Daniel Dantas e outras vizinhos acusadas de tentarem obstruir ou impedir a investigação policial e a conseqüente proceder criminal voltadas à apuração dos gravíssimos fatos de que são do saber da Naçãeste. Brasília, 11 por julho de 2008.

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. veja aqui agora AÇÃEste CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. PRAZO PARA RECORRER. 1. A jurisprudência consolidada no STF e pelo STJ, à época da interposiçãeste do recurso, era no sentido de qual a intimação pessoal do Ministério Público ocorria utilizando a aposição do "ciente" lançado nos autos, quando efetivamente entregues ao órgãeste ministerial, e nãeste usando a aferiçãeste da data da entrada do processo na secretaria (EREsp 23.995/SP).

A contrário senso, investigados pelo desvio de bilhões por reais Destes cofres públicos, até mesmo usando a tentativa de suborno de Delegado por Polícia Federal, são tratados com beneplácito."

Por outro lado, a notícia de ter ocorrido o monitoramento das atividades Destes assessores no gabinete do Ministro Gilmar Mendes qualifica-se saiba descubra isso como uma inadmissível prática própria do Estados de Polícia e, conseqüentemente, um grave atentado ao Estado do Direito.

13) Roberto Figueiredo do Amaral, lobista e consultor: crime de quadrilha e organizaçãeste criminosa e lavagem de dinheiro;

Como causa do pedir, sustenta o Autor, em síntese, que prestigia a livre atuação da imprensa, porém, não se despe do sua dignidade, diante do afrontas levianas a sua própria pessoa, cometidas por atividades jornalísticas de interesses próprios.

A imprensa tais como alternativa à explicação ou versão estatal de tudo de que possa repercutir no seio da sociedade e como garantido espaçeste do irrupçãeste do pensamento crítico em qualquer situação ou contingência. Entendendo-se por pensamento crítico este qual, plenamente comprometido utilizando a verdade ou essência DE coisas, se dota de potencial emancipatório por mentes e espíritos. O corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade do informação jornalística e liberdade por imprensa, rechaçante de qualquer censura prfoivia a 1 direito de que é signo e penhor da mais encarecida dignidade da pessoa humana, tais como do Muito mais evoluído estado de civilizaçãeste.

Em sua própria defesa, Daniel Dantas alegou que foram os policiais que propiciaram o encontro e pediram este suborno. Alega identicamente conjuntamente qual as gravações feitas pela PF não comprovam o delito.

A sentença foi do juiz Fausto De Sanctis, da seisª Vara Federal Criminal de Sãeste Paulo, que considerou haver provas por de que este banqueiro tentou corromper delegados da operaçãeste, no primeiro semestre de 2008.

9) Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, conselheira do diversas empresas do grupo: participação pelo crime por gestãeste fraudulenta de instituição financeira;